POLÍTICA DE PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS

Conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD)

1. Introdução e Escopo

A Clínica OzonuM, comprometida com a transparência e a segurança das informações de seus pacientes e usuários, apresenta esta Política de Privacidade. O objetivo deste documento é informar como coletamos, utilizamos, armazenamos e protegemos os dados pessoais, em estrita observância à Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD).

Esta política aplica-se a todos os indivíduos que interagem com a clínica, seja através do nosso website, redes sociais, comunicações eletrônicas ou atendimento presencial em nossa unidade em Brasília/DF. Ao utilizar nossos serviços, você compreende que coletaremos e usaremos suas informações pessoais nas formas descritas nesta Política.

2. Responsável pelo Tratamento de Dados (Controlador)

Para fins da legislação de proteção de dados, a controladora dos dados pessoais é:

Responsável Técnica: Dra. Marcia Mundim
Registro Profissional: CRF/DF 1115
Instituição: Clínica OzonuM
Localização: Brasília, Distrito Federal

Na qualidade de controladora, a Dra. Marcia Mundim é responsável por tomar as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais e por garantir que as medidas de segurança técnicas e administrativas sejam devidamente implementadas.

3. Tipos de Dados Coletados

A Clínica OzonuM coleta diferentes categorias de dados, dependendo da natureza da interação com o titular:

3.1. Dados Pessoais Comuns

1. Dados de Identificação: Nome completo, CPF, RG e data de nascimento.

2. Dados de Contato: Endereço residencial, e-mail e número de telefone/WhatsApp.

3. Dados de Navegação: Endereço IP, cookies e registros de acesso ao site.

3.2. Dados Pessoais Sensíveis (Saúde e Estética)

Devido à natureza clínica de nossas atividades em ozonioterapia e saúde estética, coletamos dados sensíveis, conforme definido no Art. 5º, II da LGPD:

1. Histórico Clínico: Antecedentes patológicos, alergias, medicamentos em uso e cirurgias prévias.

2. Dados Biométricos e Imagens: Fotografias de "antes e depois" para acompanhamento de evolução clínica e registros de prontuário.

3. Informações de Tratamento: Protocolos de ozonioterapia aplicados, reações observadas e evolução estética.

4. Finalidades do Tratamento

O tratamento de dados pessoais pela Clínica OzonuM possui finalidades específicas e legítimas:

1. Agendamento e Gestão: Organização de consultas, procedimentos e gestão de horários.

2. Atendimento Clínico: Elaboração de prontuário médico/farmacêutico, diagnóstico e execução de protocolos de ozonioterapia e estética.

3. Comunicação: Envio de lembretes de consultas, orientações pós-procedimento e suporte ao paciente.

4. Obrigações Legais: Manutenção de registros de saúde conforme exigido pelos conselhos de classe e órgãos de vigilância sanitária.

5. Marketing e Divulgação: Envio de informativos sobre novos tratamentos e promoções (apenas mediante consentimento específico).

5. Base Legal para o Tratamento

Tratamos seus dados fundamentados nas seguintes bases legais previstas na LGPD:

1. Execução de Contrato ou Procedimentos Preliminares: Para a prestação dos serviços de saúde contratados.

2. Tutela da Saúde: Para procedimentos realizados por profissionais de saúde ou entidades sanitárias (Art. 7º, VIII e Art. 11, II, "f").

3. Cumprimento de Obrigação Legal: Para a guarda obrigatória de prontuários e emissão de notas fiscais.

4. Consentimento: Para o envio de comunicações de marketing e uso de imagens para fins de divulgação.

6. Direitos dos Titulares de Dados

A LGPD garante a você, titular dos dados, os seguintes direitos, que podem ser exercidos a qualquer momento mediante requisição à Clínica OzonuM:

1. Confirmação e Acesso: Saber se realizamos o tratamento de seus dados e obter uma cópia deles.

2. Correção: Solicitar a atualização de dados incompletos, inexatos ou desatualizados.

3. Anonimização ou Bloqueio: Para dados desnecessários ou tratados em desconformidade com a lei.

4. Portabilidade: Transferir seus dados para outro fornecedor de serviços de saúde.

5. Eliminação: Solicitar a exclusão de dados tratados com base no seu consentimento (exceto quando a guarda for obrigatória por lei).

6. Revogação do Consentimento: Retirar sua autorização para tratamentos futuros.

7. Segurança e Proteção de Dados

Implementamos medidas de segurança técnicas e organizacionais para proteger seus dados pessoais contra acessos não autorizados, destruição, perda ou alteração. Isso inclui o uso de softwares de gestão clínica com criptografia, controle restrito de acesso aos prontuários físicos e digitais, e treinamento da equipe quanto às normas de sigilo profissional e privacidade.

Atenção: Embora utilizemos protocolos rigorosos, nenhuma transmissão de dados pela internet é 100% segura. Recomendamos que o paciente também adote medidas de segurança em seus dispositivos pessoais.

8. Retenção de Dados

Os dados pessoais serão conservados pelo período necessário para cumprir as finalidades descritas nesta política. Dados de saúde contidos em prontuários serão armazenados pelo prazo mínimo de 20 (vinte) anos, conforme determinação legal e normas dos conselhos profissionais de saúde. Dados para fins de marketing serão mantidos até que o titular solicite o descadastramento.

9. Compartilhamento de Dados

A Clínica OzonuM não comercializa dados pessoais. O compartilhamento ocorre apenas em situações estritamente necessárias:

1. Provedores de Software: Empresas que hospedam nosso sistema de gestão e prontuário eletrônico.

2. Laboratórios Parceiros: Caso seja necessário o envio de exames para análise.

3. Autoridades Públicas: Quando houver requisição legal ou para cumprimento de normas sanitárias.

4. Contabilidade: Para fins de emissão de notas fiscais e obrigações tributárias.

10. Cookies e Tecnologias de Rastreamento

Nosso website utiliza cookies para melhorar a experiência do usuário. Os cookies podem ser:

1. Necessários: Essenciais para o funcionamento básico do site.

2. Analíticos: Para entender como os visitantes interagem com o site (ex: Google Analytics).

3. Marketing: Para exibir anúncios relevantes em outras plataformas.

Você pode gerenciar suas preferências de cookies diretamente nas configurações do seu navegador.

11. Contato e Exercício de Direitos

Para exercer qualquer um de seus direitos ou esclarecer dúvidas sobre esta Política de Privacidade, entre em contato com nossa Encarregada de Dados (DPO):

Responsável: Dra. Marcia Mundim
E-mail: contato@ozonum.com.br
Endereço: Brasília, DF (Atendimento mediante agendamento)

12. Alterações na Política

Reservamo-nos o direito de modificar esta Política de Privacidade a qualquer momento, visando a adaptação a alterações legislativas ou mudanças em nossos processos internos. A versão atualizada estará sempre disponível em nosso website e a data da última atualização será indicada no início do documento.

Documento elaborado em 25 de junho de 2026. As informações contidas são de responsabilidade do solicitante.